O que a NBR 10004 define
A NBR 10004 é a norma brasileira que classifica os resíduos sólidos segundo seus riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Em termos gerais, separa os resíduos em perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), e estes em não inertes e inertes. Essa classificação é o ponto de partida do plano de gerenciamento, do manifesto de transporte e da escolha da destinação.
Quando a empresa precisa
- Ao elaborar ou revisar o PGRS.
- Antes de contratar transportador e destinador de um resíduo novo.
- Em processos de licenciamento ou renovação de licença.
- Quando o processo industrial muda e gera um material diferente.
- Em resíduos de indústrias, oficinas, postos, construção civil e agroindústria com dúvida sobre periculosidade.
Como a MT10 conduz
- Levantamento do resíduo: origem, processo gerador, matérias-primas e FDS.
- Avaliação técnica: enquadramento por origem e listagens da norma.
- Amostragem e ensaios: quando necessário, coleta e análises laboratoriais.
- Classificação: definição da classe do resíduo com a justificativa técnica.
- Orientações: acondicionamento, armazenamento e opções de destinação.
Por que a classe muda o que a empresa faz
| Classe | Implicação prática |
|---|---|
| Perigoso (Classe I) | Exige armazenamento específico, transportador e destinador habilitados |
| Não perigoso (Classe II) | Destinação conforme o tipo, com possibilidade de reciclagem ou aterro adequado |
Erros comuns
- Misturar resíduo perigoso com comum, tornando tudo perigoso e muito mais caro de destinar.
- Classificar "por achismo", sem consultar a FDS nem os ensaios.
- Esquecer de reclassificar depois de trocar matéria-prima ou processo.
Exemplos de dúvida frequente
Lodo de estação de tratamento, borra de tinta, óleo lubrificante usado, embalagens contaminadas, cinzas, pó de filtro e resíduos de processos industriais variados estão entre os materiais que mais geram dúvida. O mesmo tipo de resíduo pode ser perigoso em uma empresa e não perigoso em outra, porque depende do processo que o gerou. Por isso, a classificação deve ser feita para o caso concreto da sua empresa, e não copiada de outra.
Documentos que a empresa recebe
O resultado do trabalho é um laudo ou relatório de classificação que identifica o resíduo, descreve o processo gerador, registra os critérios usados na classificação e apresenta a conclusão. Quando há ensaios de laboratório, os resultados acompanham o documento. Esse laudo é anexado ao PGRS, apresentado ao transportador e ao destinador e arquivado para fiscalizações.
Como preparar as informações
- Fluxograma simples do processo que gera o resíduo.
- FDS de matérias-primas e insumos envolvidos.
- Quantidade aproximada gerada por mês.
- Forma atual de armazenamento.
Quanto melhores as informações de partida, mais rápida e segura a classificação.
A classificação alimenta o MTR e a gestão de resíduos e se apoia nas informações da FDS dos produtos usados. A MT10 atende Goiânia e região e agenda pelo WhatsApp.