RAT e FAP: o que a SST tem a ver com isso
O RAT é a contribuição ligada ao risco de acidentes do trabalho da atividade da empresa. O FAP é um fator que ajusta esse valor conforme o desempenho da empresa em relação ao seu setor, levando em conta acidentes, afastamentos e benefícios previdenciários. Os critérios e as regras de cálculo são definidos pela legislação previdenciária vigente e podem mudar.
O que interessa à SST é que os dados nascem na rotina: a emissão da CAT, o registro de afastamento, o enquadramento do benefício. Se esses registros estiverem errados, incompletos ou fora de padrão, a empresa pode ser avaliada por informações que não refletem a realidade.
O que a MT10 analisa
- Acidentes de trabalho registrados e se a CAT no eSocial foi emitida corretamente.
- Afastamentos e o motivo informado, em conjunto com a gestão de afastados.
- Eventuais divergências entre os eventos de SST e os documentos de origem, que podem exigir retificação.
- Classificação das atividades e coerência com o grau de risco declarado.
- Relação entre o histórico de ocorrências e as medidas previstas no PGR.
Como o trabalho é conduzido
- Coleta: reunimos o histórico de CATs, afastamentos e os dados do eSocial que a empresa tem.
- Cruzamento: verificamos se os registros se sustentam com ASOs, atestados e relatórios internos.
- Relatório técnico: listamos inconsistências, dúvidas e itens que merecem revisão por contador ou advogado.
- Plano de prevenção: apontamos onde os acidentes e afastamentos se concentram e quais ações de SST podem atuar sobre eles.
Por que a prevenção é o centro
A forma mais sólida de a empresa melhorar seus indicadores é ter menos acidentes e menos afastamentos evitáveis. Uma transportadora com muitos casos de lesão na coluna, por exemplo, ganha mais ajustando a movimentação de carga e a ergonomia do que revisando papéis. Uma construtora com quedas recorrentes precisa olhar o trabalho em altura. Os números são consequência.
Pontos de atenção
- Evite tratar o tema só como assunto tributário. Sem dados de SST confiáveis, a análise fiscal não se sustenta.
- Não altere registros para melhorar o resultado: dados devem refletir o que aconteceu.
- Guarde evidências de cada ocorrência, como investigação do acidente e comunicação ao órgão competente.
Este serviço não faz promessa de economia nem substitui a assessoria contábil ou jurídica. Regras, índices e prazos devem ser verificados na legislação e nas comunicações oficiais vigentes.
Para acompanhar esses dados continuamente, conheça o painel de indicadores de SST.