Entenda em 1 minuto
Em processos que envolvem condições de trabalho, o juiz costuma nomear um perito para esclarecer pontos técnicos. As partes podem indicar assistentes técnicos, que acompanham a perícia, apresentam quesitos e comentam o laudo. Na prática, o assistente garante que as condições reais da empresa, a documentação de SST e os critérios técnicos estejam corretamente considerados. Esse apoio não é um serviço jurídico: a estratégia processual segue com o advogado.
Quando a empresa precisa
- Reclamações trabalhistas que discutem adicional de insalubridade ou de periculosidade.
- Processos sobre acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- Discussões sobre aposentadoria especial e documentos como PPP e LTCAT.
- Ações em que as medidas de controle e o uso de EPI são pontos centrais.
- Setores com demandas frequentes: construção civil, indústria, saúde, vigilância, limpeza e transporte.
Como a MT10 conduz
- Análise do caso: estudamos a petição, a defesa e os documentos técnicos da empresa.
- Preparação: reunimos PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, treinamentos e fichas de EPI relevantes.
- Quesitos: auxiliamos o advogado na formulação de perguntas técnicas ao perito.
- Acompanhamento da diligência: presença no local de trabalho, para contribuir com informações sobre processos, funções e ambiente.
- Análise do laudo: leitura crítica das conclusões, método, medições e documentos usados.
- Parecer: elaboração de parecer técnico, concordando ou divergindo, com fundamentação.
Documentos que ajudam
- PGR, PCMSO, LTCAT e laudos técnicos do período discutido.
- Fichas de entrega de EPI e comprovantes de treinamento.
- Descrição de cargos, escalas e registros de ponto relacionados às atividades.
- ASOs e documentos médicos que o advogado entenda necessários, tratados com sigilo.
A qualidade da documentação de SST ao longo do contrato costuma ser o fator que mais pesa na discussão técnica. Manter registros atualizados é a melhor preparação.
Limites e posicionamento ético
O assistente técnico não altera fatos, não cria documentos retroativos e não defende tese sem base técnica. A MT10 pode, inclusive, informar à empresa que determinada discussão tem fundamento técnico, orientando sobre correções para o futuro. A análise é sempre fundamentada em norma, método e evidência, e a conclusão pode não ser a que a parte esperava.
Como a empresa pode se preparar antes de qualquer processo
A melhor preparação para uma perícia acontece muito antes do processo. Mantenha PGR, PCMSO e LTCAT atualizados, registre entregas de EPI com assinatura e data, guarde certificados de treinamento e documente as medidas de controle implantadas. Organize esses arquivos por trabalhador e por período, de modo que possam ser localizados com rapidez.
Quando a empresa é citada em uma ação, esse acervo reduz o tempo de preparo e dá segurança ao advogado e ao assistente técnico. A MT10 pode apoiar a organização documental como serviço preventivo, independentemente de haver processo em andamento.
Prevenção também reduz litígios
Empresas com PGR, LTCAT e gestão de EPI organizados costumam ter mais clareza técnica nas discussões. Veja também os pareceres técnicos de SST e o artigo sobre o assistente técnico na perícia trabalhista. Atendemos Goiânia e região.
Leia também no blog: como preparar quesitos para perícias de SST.